TRABALHO

Reclamação Trabalhista

Atuação técnica na defesa de direitos do trabalhador, com análise da relação de emprego, dos fatos, da prova e dos pedidos juridicamente cabíveis em cada caso.

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Reclamação trabalhista com análise de direitos e documentos

ATUAÇÃO

A reclamação precisa refletir o que de fato ocorreu no contrato e o que pode ser comprovado.

Nem todo problema trabalhista gera os mesmos pedidos. A construção da ação exige leitura técnica do contrato, documentos, rotina real de trabalho, forma de pagamento, modalidade de desligamento e prova disponível. A estratégia é selecionar pedidos juridicamente sustentáveis, mensurar riscos e organizar uma narrativa consistente para audiência e instrução.

Entrevista técnica detalhada e cronologia contratual
Leitura de holerites, cartões de ponto, TRCT, extratos de FGTS, contratos e mensagens
Definição de pedidos compatíveis com os fatos e a prova
Liquidação inicial com parâmetros objetivos e preparação para audiência

PRINCIPAIS PEDIDOS

Verbas e direitos que podem ser pleiteados, conforme o caso concreto

Reconhecimento de vínculo de emprego e anotação/retificação de CTPS
Saldo de salário, férias vencidas e proporcionais + 1/3, 13º salário e aviso-prévio
FGTS não depositado, multa de 40% e liberação de guias quando cabível
Horas extras, adicional noturno, intervalos intrajornada e interjornada, DSR e reflexos
Diferenças salariais, comissões, prêmios, equiparação salarial e integração de verbas
Adicionais de insalubridade, periculosidade e transferência, quando presentes os requisitos legais
Multas dos arts. 467 e 477 da CLT, quando caracterizadas
Rescisão indireta, reversão de justa causa e nulidade de despedida discriminatória, quando houver fundamento
Indenizações por dano moral, assédio, acidente de trabalho ou doença ocupacional
Estabilidades provisórias, reintegração ou indenização substitutiva, conforme a hipótese

ANÁLISE TÉCNICA

Nem todo pedido é automático — a pertinência depende de prova e enquadramento jurídico

O foco é reunir o que efetivamente fortalece a ação: documentos, conversas, recibos, comprovantes de pagamento, testemunhas, histórico de jornada e elementos que demonstrem a prática empresarial. A viabilidade de cada pedido é examinada individualmente para evitar pretensões frágeis e aumentar a consistência da demanda.

Conferência da prescrição quinquenal e bienal
Separação entre verbas incontroversas e controvertidas
Leitura da melhor tese conforme os fatos narrados
Preparação do cliente para depoimento pessoal e prova oral

JORNADA

Horas extras e controle de ponto

Aferição de cartões de ponto, bancos de horas, escalas, supressão ou redução de intervalos, tempo à disposição, trabalho em domingos e feriados e reflexos salariais.

RESCISÃO

Encerramento contratual e verbas finais

Conferência de modalidade de desligamento, prazo de pagamento, entrega de documentos, FGTS, seguro-desemprego, justa causa e rescisão indireta.

DANO E ESTABILIDADE

Situações que exigem avaliação individualizada

Acidente de trabalho, doença ocupacional, assédio moral, discriminação, estabilidade gestante, estabilidade acidentária e outras garantias provisórias de emprego.

Diagnóstico

Mapeamento dos fatos, do contrato, da prova e dos pedidos possíveis.

Estruturação da ação

Seleção técnica das pretensões, cálculo inicial e organização da narrativa processual.

Condução processual

Protocolo, réplica quando necessária, audiência e acompanhamento até a fase adequada.