FAMÍLIA
Guarda compartilhada: responsabilidades, residência de referência e convivência
O que a guarda compartilhada realmente significa, quando é a regra e quais situações podem afastá-la.
Saiba mais →CONTEÚDO JURÍDICO
Informação técnica para decisões mais seguras.
Artigos de Família e Sucessões e Direito do Trabalho, com foco em critérios jurídicos, prova e consequências práticas. Conteúdo informativo, sem promessas de resultado.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Patrimônio, vínculos familiares e decisões de longo prazo
Conteúdo para compreender o problema antes de escolher o caminho jurídico.
FAMÍLIA
Pensão alimentícia: fixação, revisão e exoneração
Como necessidade, possibilidade e proporcionalidade são analisadas e quando a pensão pode ser revista.
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FAMÍLIA
Divórcio e partilha de bens: o que deve ser mapeado antes de ajuizar
Regime de bens, patrimônio, dívidas, empresas e prova documental: os pontos que estruturam uma partilha segura.
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SUCESSÕES
Inventário judicial ou extrajudicial: como escolher a via adequada
A via de cartório ganhou novas possibilidades, inclusive em hipóteses com menores e testamento, desde que cumpridos requisitos específicos.
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SUCESSÕES
Planejamento sucessório: organização patrimonial sem soluções padronizadas
Testamento, doações, usufruto, organização societária e regras familiares precisam ser combinados conforme o patrimônio e os objetivos.
Saiba mais →DIREITO DO TRABALHO
Relações de trabalho analisadas com método e prova
Para trabalhadores e empresas que precisam avaliar riscos, documentos e estratégia.
TRABALHO
Rescisão indireta: quando a falta grave do empregador autoriza o rompimento do contrato
O art. 483 da CLT prevê hipóteses em que o empregado pode pedir o fim do vínculo com efeitos semelhantes à dispensa sem justa causa.
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TRABALHO
Reclamação trabalhista: pedidos, prova e estrutura da ação
Panorama técnico dos pedidos mais frequentes, critérios de prova e estrutura mínima de uma reclamação trabalhista bem delineada.
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TRABALHO
Horas extras e controle de jornada: a prova que define o processo
Cartões de ponto, sistemas eletrônicos, mensagens e rotina efetiva precisam ser confrontados antes de calcular horas extraordinárias.
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TRABALHO
FGTS e verbas rescisórias: conferência técnica antes de qualquer acordo
Prazo, base de cálculo, multa de 40%, recolhimentos e documentação devem ser conferidos antes da quitação.
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TRABALHO
Acidente e doença ocupacional: nexo, estabilidade e responsabilidade
A análise exige distinguir benefício previdenciário, estabilidade, culpa, nexo causal e extensão dos danos.
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TRABALHO
Defesa trabalhista para empresas: estratégia começa antes da contestação
A qualidade da defesa depende da preservação documental, reconstrução dos fatos e coerência entre políticas internas e prática real.
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TRABALHO
Trabalhista consultivo e preventivo: prevenção séria reduz litígios
Auditoria de rotinas, revisão documental e orientação estratégica para reduzir passivos e melhorar a tomada de decisão da empresa.
Saiba mais →Os artigos refletem legislação e jurisprudência aplicáveis na data da publicação. Casos concretos exigem análise individual de documentos, fatos e competência territorial.